+ Doação Pessoa Jurídica

PRONAC – LEI DE INCENTIVO À CULTURA – LEI ROUANET N° 8.313/91

O Plano Bianual 2026 – 2027 está aprovado pelo Ministério da Cultura:

Empresas que apuram o imposto de renda pelo Lucro Real podem doar até 4% deste imposto. O recurso está à disposição e esperando para ser utilizado através da Lei de Incentivo à Cultura (antiga Lei Rouanet).

Dados bancários e orientações para Patrocínio:

Banco do Brasil
Agência: 3554-8
Conta: 29.427-6
CNPJ: 10.578.841/0001-34

1º identificador: informar o CNPJ ou CPF do patrocinador ou doador; e
2º identificador: utilizar, conforme o caso, os seguintes códigos:
1 – Patrocínio;
2 – Doação; somente Pessoas Físicas (não permitida pessoa Jurídica)
3 – Devolução de Bloqueio Judicial;
4 – Outras Devoluções.

1º identificador: informar o CNPJ ou CPF do patrocinador ou doador; e
2º identificador: utilizar, conforme o caso, os seguintes códigos:
Informar, no campo finalidade, os seguintes códigos:
20 – Doações Lei Rouanet; somente pessoas físicas (não permitida pessoa Jurídica)
21 – Patrocínios Lei Rouanet 

Informar, no campo finalidade, os seguintes códigos: (transferências realizadas pelos clientes)
1º identificador: informar o CNPJ ou CPF do patrocinador ou doador; e
2º identificador: utilizar, conforme o caso, os seguintes códigos:
Cliente: finalidade – 43 – Lei Rouanet – Patrocínio
finalidade – 44 – Lei Rouanet – Doação; somente pessoas físicas (não permitida pessoa Jurídica)

(transferências realizadas pelos próprios bancos)

Instituição: finalidade 93 – Lei Rouanet – Patrocínio
finalidade – 94 – Lei Rouanet – Doação; somente pessoas físicas (não permitida pessoa Jurídica)

Para que a doação possa ser validada e um recibo emitido, por favor, envie o comprovante de depósito para parcerias.corporativas@hospitaldeamor.com.br ou entre em contato pelo numero +55 11 94803-5365 com as informações:

Razão social, CNPJ, nome do dirigente máximo da empresa incentivadora, endereço completo que constará no Mecenato e endereço completo para postagem vi Correios, CEP, cidade, UF, telefone comercial, e-mail e valor do patrocínio.

Dentro de 5 (cinco) dias úteis, enviaremos a cópia digitalizada do recibo de patrocínio. E em até 10 (dez) dias úteis, enviaremos no Correios a via original do recibo para o endereço informado no e-mail.

No ato da declaração do IR, lance o valor em “Doações – Incentivo à Cultura”, e apresente o recibo de doação como documento comprobatório para abatimento do seu IR.

*Lembramos que a doação via depósito bancário NÃO IDENTIFICADO, não dará direito a dedução fiscal.

Período de captação: 27/08 a 31/12/2025.

Para maiores informações e orientações:

Captação de Recursos – Parcerias Corporativas:
Contato (17) 3321-6600 – ramal 7203 ou 6649
Whatsapp Corporativo: (11) 94803-5365

Sobre o Instituto e Projetos:
Contato: (17) 3321-0353
Whatsapp Corporativo: (17) 99677-3186