POLÍTICA DE PRIVACIDADE

I. INTRODUÇÃO
1. O Instituto Sociocultural do Hospital de Amor entende como sendo fundamental e primordial informar a você (“usuário”) a maneira como utilizamos os seus registros eletrônicos e dados pessoais na prestação de serviços em todas as unidades e dependências da instituição, na utilização do website (https://hainstitutosociocultural.com.br), servindo a presente Política de Privacidade (“política”) para regular, de forma
simples e acessível, nossas atividades de tratamento de dados pessoais.
2. Nossa política reafirma nosso compromisso com a segurança, a privacidade e a
transparência no tratamento das suas informações. Ela descreve como coletamos
e tratamos os dados quando você utiliza nossos serviços e acessa nosso site.
3. O Instituto Sociocultural não registra suas informações pessoais, a não ser que você
as forneça voluntariamente por meio do cadastramento no site ou nas suas
dependências.
4. A presente Política de Privacidade se aplica ao Instituto Sociocultural do Hospital de Amor.

II. DEFINIÇÕES
1. Para melhor compreender nossa política e ilustrar a forma como realizamos o tratamento de dados pessoais, abaixo apresentamos algumas definições.

• Dados pessoais: A lei brasileira define “dado pessoal” como todo aquele que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável. Na prática, a expressão compreende todo dado que permite identificar uma pessoa, como por exemplo: nome, CPF, n° de identidade, fotografia etc. Além disso, os dados pessoais podem ser sensíveis ou não.
• Pessoais Sensíveis: Um dado pessoal sensível é aquele que se refere à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
• Anonimização: é um procedimento técnico utilizado para tornar o dado pessoal sem identificação do titular, ou seja, para impedir que determinado dado seja relacionada a uma determinada pessoa. Dado anonimizado nos termos da LGPD, não é considerado um dado pessoal.
• Usuário: pessoa física que interaja com o Instituto Sociocultural em situações em que tenha a possibilidade de disponibilizar seus dados pessoais. Exemplos: pessoas que naveguem em seu website, portais, redes sociais, pacientes, alunos, docentes, funcionários, terceiros ou prestadores de serviços.
• Serviços: toda atividade, direta ou indireta, desenvolvida nas dependências
  do Instituto Sociocultural, do Hospital de Amor e direcionado à saúde do usuário.
• Cookies: São arquivos de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivos móveis através do navegador de internet (browser). Estes arquivos permitem que, durante um período, um website “se lembre” das ações e preferências registradas em nome do usuário.
• Termo de Consentimento: documento que coleta manifestação favorável ao tratamento dos dados pessoais para finalidades determinadas.
• Subcontratada: empresas de apoio a diagnósticos e tratamento (tais como instituições de referência assistencial internacional) empresas de sistemas informatizados, escritórios de contabilidade, assessoria jurídica e demais prestadores de serviços.

III. COLETA DE DADOS PESSOAIS
1. A coleta de dados pessoais é necessária para que o Instituto Sociocultural ofereça serviços e funcionalidades adequados às necessidades dos usuários, bem como para personalizar serviços, fazendo com que sua experiência seja a mais cômoda e satisfatória possível.
2. Ao solicitar dados pessoais e dados pessoais sensíveis, o Instituto Sociocultural solicitará o consentimento do usuário por meio do Termo de Consentimento, seguindo e cumprindo as obrigações legais e regulatórias.
3. A utilização de todo e qualquer website, sistema e/ou aplicativos desenvolvidos
pelo Instituto Sociocultural ou adquiridos de terceiros não implica necessariamente a
disponibilização de dados pessoais. No entanto, se o usuário pretende contatar o Instituto Sociocultural para qualquer tipo de solicitação, seus dados serão coletados
através de formulário eletrônico e/ ou físico.
4. Quando o dado coletado for de menores de idade é imprescindível a obtenção do
consentimento inequívoco e informado do representante legal, e referidos dados
serão protegidos para fins de atender a privacidade do menor.
5. Em atendimentos presenciais, para dar entrada a solicitações e atendimentos, é
necessário, igualmente, o fornecimento de dados pessoais, que serão coletados
por um atendente responsável, que realizará o registro das informações em
sistema cadastral.
6. Os dados pessoais são necessários para que seja possível dar sequência ao seu
pedido ou atendimento. Outros dados pessoais e dados pessoais sensíveis
poderão ser solicitados, produzidos ou compartilhados, de acordo com o
atendimento realizado e/ou selecionado e mediante termo de consentimento
específico.

IV. FINALIDADES
1. O Instituto Sociocultural é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus usuários e por seu compartilhamento às entidades subcontratadas designadas para a correta prestação de serviços e no melhor interesse do titular.
2. Os dados pessoais coletados, incluindo aqueles direta ou indiretamente
relacionados com a sua saúde, serão tratados para efeitos de prestação de
cuidados integrados de saúde, incluindo gestão dos sistemas e demais serviços,
auditoria e melhoria contínua deles.

V. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
1. Haverá transmissão e comunicação de dados pessoais entre os departamentos do Instituto Sociocultural e do Hospital de Amor (sua matriz, suas filiais e unidades gerenciadas), com acesso de colaboradores designados, sempre que necessário para possibilitar a melhor experiência e atendimento ao usuário.
2. O Instituto Sociocultural poderá, ainda, transmitir os seus dados a entidades e empresas contratadas que de alguma forma precisem atuar colaborando para sua
melhor experiência e para o melhor atendimento, como por exemplo, conselho
de classes, instituições de ensino, instituições médicas de excelência situadas
fora do Brasil, laboratórios ratificando assumir o compromisso de junto a seus
contratados exigir aderência às regulamentações aplicáveis.
3. Poderemos também transmitir dados pessoais dos usuários a terceiros quando
tais comunicações de dados se tornem necessárias ou adequadas (i) à luz da lei
aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii) por
determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou de outra
autoridade de controle competente, ou (iv) para responder a solicitações de
autoridades públicas ou governamentais.

VI. COOKIES
1. O Instituto Sociocultural utiliza cookies em pop-up para facilitar o uso e melhor adaptar as páginas aos seus interesses e necessidades, bem como para
compilarmos informações sobre a utilização de páginas, auxiliando a melhorar
suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para
acelerar suas atividades e experiências futuras nas páginas.
2. Sob o domínio “hainstitutosociocultural.com.br”, são utilizados os seguintes cookies,
com período de retenção e finalidades descritos abaixo:
a. “Fbp” – utilizado pelo Facebook para fins de publicidade e
acompanhamento de conversões, retido por 90 dias.
b. “ga” – utilizado para registrar um ID exclusivo para o visitante do site,
rastreando como ele utiliza o site. Os dados gerados são usados para
estatísticas. Retido por 45 dias.
c. “Gat” – definido pelo navegador para controlar a taxa de solicitações.
Retido por 03 horas.
d. “gcL” – utilizados pelo Google AdSense para experimentar a eficiência
da publicidade em sites usando seus serviços. Retido por 90 dias.
e. “gid” – utilizado para registrar um ID exclusivo para o visitante do site,
rastreando como o mesmo utiliza o site. Retido por 1 dia.
3. Depois de autorizar o uso de cookies, o usuário pode sempre desativar parte ou a
totalidade dos nossos cookies. Todos os navegadores (browsers) permitem ao
utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção
das definições apropriadas no respetivo navegador. Pode configurar os cookies
no menu “opções” ou “preferências” do seu browser.
4. Note-se que, ao desativar cookies, você poderá impedir que alguns serviços da
web funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no
website.

VII. POR QUANTO TEMPO SEUS DADOS SERÃO ARMAZENADOS
1. O Instituto Sociocultural manterá os dados pessoais dos usuários somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.
2. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando o
Usuário assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou
relevantes para oferecermos os nossos Serviços, salvo se houver qualquer outra
razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de
dados, ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos do Instituto Sociocultural.
3. Sempre que houver a deleção ou a inutilização de seus dados pessoais, você será
informado via e-mail ou outra forma de contato que você escolher dentre as
disponibilizadas pelo Instituto Sociocultural para este fim.
4. Para determinar o período de retenção adequada para os dados pessoais,
consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o
risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de
seus dados pessoais, a finalidade de processamento dos seus dados pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, bem como os
requisitos legais aplicáveis.

VIII. COMO NÓS PROTEGEMOS SUAS INFORMAÇÕES E SEUS DADOS
PESSOAIS
1. O Instituto Sociocultural emprega medidas técnicas de segurança e organizacionais
para proteger suas informações e seus dados pessoais. Os dados serão
armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao
público.
2. Nesse contexto, internamente são estritamente observadas as diretrizes previstas
na Política de Segurança da Informação, instrumento que é constantemente
atualizado para melhorar a experiência e garantir a segurança dos dados pessoais
do titular.
3. Por isso, caso o usuário identifique ou tome conhecimento de algo que
comprometa a segurança dos dados pessoais, o Instituto Sociocultural pede que entre
em contato por meio do endereço de e-mail: institutosociocultural@hospitaldeamor.com.br.

IX. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL
1. O Instituto Sociocultural tem sua sede no Brasil e os dados que coletamos são regidos pela Lei brasileira. Ao usar nossos serviços, o usuário entende e
concorda com o processamento e a transferência de tais dados para o Brasil e,
eventualmente, para outros países por meio do serviço de pesquisas clínicas,
estudos, ou serviços de terceiros. Os dados pessoais, ao serem transferidos para
esses países, poderão estar sujeitos à legislação local e às regras pertinentes.
2. Caso seja realizado transferência internacional de dados e o país que os receberá
não possua nível adequado de proteção de Dados Pessoais conforme
determinações da ANPD, o Instituto Sociocultural deverá adotar mecanismos
previstos na LGPD e em normativos emitidos pela ANPD para garantir a
legalidade da transferência internacional de Dados Pessoais.

XX. SEUS DIREITOS
1. Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito à proteção de dados pessoais, o Instituto Sociocultural respeita e garante ao Usuário a possibilidade
de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
a. A confirmação da existência de tratamento;
b. O acesso aos dados;
c. A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d. A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
e. A portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo usuário;
f. A eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
g. A obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais o Instituto Sociocultural compartilhou seus dados;
h. A informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
i. A revogação do consentimento.
2. Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o usuário poderá
entrar em contato com o Instituto Sociocultural conforme orientações dispostas nesta
Política. O Instituto Sociocultural empreenderá todos os esforços necessários para
atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível.

XI. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA
1. Estamos em constante aprimoramento, por isso esta política poderá ser atualizada, visando prover ao usuário mais segurança, conveniência e melhorar o provimento dos serviços disponibilizados.
2. Por isso, recomendamos que o usuário acesse nossa política periodicamente,
para que tenha conhecimento sobre eventuais modificações.
3. Ao final desta política, há o indicativo da data da última atualização e, caso
sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações dos usuários,
iremos publicar tal atualização.

XII. LEGISLAÇÃO E FORO
1. Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei Federal nº 13.709/2018,
independentemente das leis de outros estados ou Países, sendo competente o
foro de domicílio do usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste
documento.